27/08/2025 16:28

Decisão interlocutória
09/07/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 17:02

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
09/05/2025 15:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/05/2025 16:56

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 17:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/02/2025 18:31

Determinada a citação
27/09/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
22/07/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
19/07/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
16/07/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
10/06/2024 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
22/05/2024 13:54

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
13/05/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/05/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
06/05/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
02/05/2024 12:11

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
17/04/2024 16:46

Despacho
17/04/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2024 14:38

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2023 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/10/2023 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
12/09/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
23/08/2023 13:02

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
21/08/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2023 14:23

Decisão interlocutória
08/08/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/07/2023 16:43

Juntada de Certidão
24/07/2023 15:32

Decisão interlocutória
24/07/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/07/2023 15:42

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2023 17:31

Decisão interlocutória
10/07/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
27/06/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 20:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 13:48

Decisão interlocutória
26/06/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 12:53

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2023 14:23

Decisão interlocutória
04/05/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2023 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023 Prazo do edital: 19/04/2023 Prazo de citação/intimação: 27/04/2023
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023 Prazo do edital: 19/04/2023 Prazo de citação/intimação: 27/04/2023
02/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000795-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRATO LEGAL LTDA EDITAL Nº 510009676461 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA TRANSPORTADORA TRATO LEGAL LTDA, PROCESSO 50007954320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TRANSPORTADORA TRATO LEGAL LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411001605202381, inscrição n.º 40.***.***/3522-71, para crédito a favor da exequente de R$ 22.776,60, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 624027383123).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/02/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
01/03/2023 14:54

Intimação por Edital
01/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023
16/02/2023 14:13

Expedição de Edital - citação
16/02/2023 13:09

Determinada a citação
16/02/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2023 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/02/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 17:42

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
11/01/2023 14:37

Determinada a citação
11/01/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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