TRF2 - 5013927-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 07:58
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 07:58
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/04/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 20:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/02/2023 14:31
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013927-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: THAYSE RODRIGUES GOMES DA COSTA ADVOGADO(A): VIVIAN LORENA CARDOSO DE SA RODRIGUES MOTA (OAB PA023985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRO-REITORIA DE GRADUACAO - PR1 DA UFRJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
15/02/2023 09:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/01/2023 23:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/12/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2022 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2022 21:28
Juntada de Petição
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18/11/2022 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/10/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/10/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 11:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/10/2022 11:47:41)
-
04/10/2022 11:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/10/2022 11:47:40)
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04/10/2022 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2022 11:40
Não Concedida a tutela provisória
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30/09/2022 18:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Número: 50097602120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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