TRF2 - 5017175-55.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE PETROPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 27ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 18:42

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 18:33

    Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/03/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:45

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/03/2023 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 16:54

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/03/2023 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/03/2023 10:53

    Declarado competente - por maioria

  • 01/02/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5017175-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: CAMILA MARTINS DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 244

  • 07/12/2022 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/12/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/12/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 11:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/12/2022 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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