TRF2 - 5021231-37.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO QUEIROZ CHAVES MONTEIRO DE BARROS

CPF *41.***.*48-27

Advogados

SAULO NASCIMENTO COUTINHO

OAB: 013765/ES

CPF *01.***.*79-52

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 11:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 17/04/2024 10:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/01/2024 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/12/2023 12:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 12:34

    Despacho

  • 19/12/2023 11:28

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/10/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/10/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/09/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2023 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2023 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/06/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 14:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/06/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/05/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 09:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/03/2023 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/02/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5021231-37.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LEONARDO QUEIROZ CHAVES (RÉU) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 15/02/2023 09:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/01/2023 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:33

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/09/2021 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/09/2021 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/09/2021 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2021 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2021 09:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/09/2021 09:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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