TRF2 - 5077507-79.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENIZE DE MELLO BARBOSA

CPF *33.***.*19-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 14:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 01/06/2023 14:42

    Transitado em Julgado

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/04/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 14:00

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 16:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/03/2023 13:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5077507-79.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 684) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DENIZE DE MELLO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 01/03/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 684

  • 28/02/2023 11:26

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 09/12/2021 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/12/2021 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/12/2021 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2021 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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