03/07/2024 16:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
02/07/2024 23:31

Recebidos os autos do STJ
12/04/2024 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 16:44

Despacho
11/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:56

Juntada de Petição
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/11/2023 17:52

Recurso Especial não admitido
21/08/2023 10:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/07/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/06/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2023 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/06/2023 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 11:28

Lavrada Certidão
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5007344-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: FULL LOG TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 126
08/05/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
26/04/2023 08:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/04/2023 08:33

Intimado em Secretaria
11/04/2023 08:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
31/03/2023 13:24

Sentença confirmada - por unanimidade
26/03/2023 16:50

Lavrada Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5007344-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FULL LOG TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2023 13:00 Sequencial: 84
27/02/2023 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
31/01/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
23/12/2022 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/12/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:19

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
03/11/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012316-93.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Epaminondas de Queiroz Medeiros Junior

Advogado: Luan Fortunato Penedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2022 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0209179-49.2017.4.02.5120

Carlos Henrique Vieira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Emilia Silva de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2020 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5000591-94.2022.4.02.5113

Sonia Goncalves de Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Macohin

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5059857-48.2022.4.02.5101

Gloria Regina Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo dos Santos Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0500021-54.2017.4.02.5003

Ministerio Publico Federal

Admilson Gomes de Andrade

Advogado: Marcia Morgado Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2022 18:22

Exibir Processo