23/01/2024 19:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03
23/01/2024 19:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81, 80 e 82
23/01/2024 18:57

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 156 e 158
23/09/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
21/09/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
18/09/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 158
01/09/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/09/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
29/08/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2023 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
25/08/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2023 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 0209179-49.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 647) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANTÔNIO VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELANTE: ISAÍAS VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELANTE: JESSICA VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: PEDRO VIEIRA ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: RAIANE VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: PAULO HENRIQUE VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: CARLOS HENRIQUE VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: ROSA VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/07/2023 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 647
10/07/2023 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 117
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
25/05/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/05/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 130 e 129
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 115, 116 e 117
05/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/05/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 112 e 111
02/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/04/2023 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 15:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/04/2023 11:37

Juntada de Petição
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00
12/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de abril de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 0209179-49.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROSA VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: ANTÔNIO VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: ISAÍAS VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: JESSICA VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: PEDRO VIEIRA ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: RAIANE VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: PAULO HENRIQUE VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: CARLOS HENRIQUE VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
11/04/2023 13:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
11/04/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/04/2023 13:30 Sequencial: 49
11/04/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 18:20

Juntada de Petição
07/03/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
07/03/2023 13:10

Retirado de pauta
07/03/2023 13:09

Juntada de Certidão
07/03/2023 09:49

Juntada de Petição
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
02/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0209179-49.2017.4.02.5120/RJ (Aditamento: 755) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO HENRIQUE VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: CARLOS HENRIQUE VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: ROSA VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: ANTÔNIO VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: ISAÍAS VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: JESSICA VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: PEDRO VIEIRA ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: RAIANE VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
01/03/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/03/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 755
28/02/2023 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Juntada de certidão - 28/02/2023 15:34:49)
27/02/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 79 e 78
27/02/2023 17:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
27/02/2023 17:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
27/02/2023 17:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
27/02/2023 17:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
27/02/2023 17:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75
27/02/2023 12:40

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
27/02/2023 12:40

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
27/02/2023 12:40

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
27/02/2023 12:40

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
27/02/2023 12:40

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
27/02/2023 12:40

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
27/02/2023 12:40

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
27/02/2023 12:40

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
27/02/2023 12:39

Retirado de pauta
24/02/2023 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
24/02/2023 14:21

Despacho
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0209179-49.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ISAÍAS VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELANTE: JESSICA VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: PEDRO VIEIRA ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: RAIANE VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: PAULO HENRIQUE VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: CARLOS HENRIQUE VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: ROSA VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELANTE: ANTÔNIO VIEIRA GOMES ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
23/02/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 101
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
10/02/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/02/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/02/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52, 51, 55 e 54
10/02/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/02/2023 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 14:24

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
03/02/2023 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE BATISTA GOMES - EXCLUÍDA
26/01/2023 18:14

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
26/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
26/01/2023 16:59

Despacho
23/01/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
23/01/2023 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2023 16:19

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
12/12/2022 05:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
09/12/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/12/2022 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/12/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 17:56

Despacho
07/12/2022 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
22/11/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
22/11/2022 15:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 09:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
07/11/2022 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
07/11/2022 12:52

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
04/11/2022 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
04/11/2022 14:40

Despacho
23/09/2022 13:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
23/09/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/08/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
01/08/2022 14:19

Despacho
04/07/2022 21:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
04/07/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/06/2022 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/06/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/06/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 13:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/06/2022 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
01/06/2022 13:45

Despacho
24/01/2020 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/01/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
16/01/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/01/2020 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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