TRF2 - 5011836-18.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADILSON VALLE

CPF *88.***.*60-06

Advogados

DANIELE CANSI PIASSAROLO

OAB: 032920/ES

CPF *32.***.*66-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 21/11/2023 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/11/2023 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 14:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/11/2023 14:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/07/2023 10:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/07/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 08:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/07/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 12:57:29)

  • 14/07/2023 13:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 12:57:19)

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/06/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/06/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/06/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 10:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/06/2023 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011836-18.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 114) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: ADILSON VALLE ADVOGADO(A): DANIELE CANSI PIASSAROLO (OAB ES032920) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 12/05/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 11:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2023 17:10

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50067567620204025001/ES

  • 27/03/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 09:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/03/2023 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/02/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011836-18.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ADILSON VALLE ADVOGADO(A): DANIELE CANSI PIASSAROLO (OAB ES032920) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 15/02/2023 09:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/01/2023 22:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2022 06:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/09/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/08/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/08/2022 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2022 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2022 13:19

    Juntada de Petição - ADILSON VALLE (ES032920 - DANIELE CANSI PIASSAROLO)

  • 23/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 16:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/08/2022 16:12

    Determinada a intimação

  • 18/08/2022 15:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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