TRF2 - 5005093-61.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 17:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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02/05/2023 17:14
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/03/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/03/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/03/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/03/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5005093-61.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CLAUDIO XAVIER DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 356
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2022 19:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/11/2022 19:10
Juntado(a)
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28/11/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/11/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
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28/11/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/11/2022 15:22
Juntada de Petição
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24/11/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/11/2022 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB04)
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23/11/2022 15:53
Alterado o assunto processual
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23/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 15:41
Decisão interlocutória
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23/11/2022 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/11/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/11/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2022 16:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/11/2022 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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