11/03/2025 18:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
11/03/2025 02:04

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
22/02/2025 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
13/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/12/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 13:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 13:00
12/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Remessa Necessária Cível Nº 0005038-03.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE FUNDÃO (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/11/2024 18:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/11/2024 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 13:00 Sequencial: 35
24/10/2024 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/10/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/09/2024 13:13

Retirado de pauta
11/09/2024 13:28

Juntada de Petição
29/08/2024 10:30

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
29/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 0005038-03.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE FUNDÃO (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/08/2024 14:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 197
19/08/2024 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/08/2024 18:28

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
15/08/2024 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/08/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
14/08/2024 11:11

Recebidos os autos do STF
07/03/2024 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 0005038032018402500120240307111155
26/01/2024 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 0005038032018402500120240126160305
26/01/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2024 15:00

Recurso Extraordinário admitido
20/06/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/06/2023 12:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/04/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/04/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2023 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 11:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/03/2023 16:13

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:35:53)
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Remessa Necessária Cível Nº 0005038-03.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE FUNDÃO (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/03/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/03/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 19
10/03/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/02/2023 18:11

Retirado de pauta
07/02/2023 16:55

Juntada de Petição
01/02/2023 17:52

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 0005038-03.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE FUNDÃO (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 252
18/01/2023 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/01/2023 16:25

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
09/01/2023 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 12:49

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
18/10/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
18/10/2022 13:08

Recebidos os autos do STF
31/05/2022 08:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/05/2022 01:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
31/05/2022 01:31

Juntada de Certidão
26/05/2022 12:49

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/05/2022 20:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/05/2022 20:11

Decisão interlocutória
24/05/2022 12:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/04/2022 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/03/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/03/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 11:59

Juntada de Petição
23/03/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/03/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2022 16:56

Recurso Extraordinário não admitido
18/03/2022 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2022 16:56

Recurso Especial não admitido
03/02/2022 09:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/02/2022 09:36

Juntada de Certidão
02/02/2022 10:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/11/2021 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/11/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2021 13:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/09/2021 09:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
28/09/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/09/2021 17:35

Juntada de Petição
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/08/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
26/08/2021 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/07/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/07/2021 13:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
09/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021 Data da sessão: 03/08/2021 13:00:00
08/07/2021 19:43

Juntada de Petição
08/07/2021 19:19

Juntada de Certidão
06/07/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2021 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2021 13:00 Sequencial: 248
29/06/2021 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/05/2021 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2021 02:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
05/04/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2021 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/03/2021 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
23/03/2021 15:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
23/03/2021 12:33

Juntada de Petição
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2021 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/03/2021 17:07

Despacho
18/03/2021 13:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
18/03/2021 12:23

Juntada de Petição
15/03/2021 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/03/2021 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
11/03/2021 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2021 19:51

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
29/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
26/01/2021 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2021 11:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 290
15/01/2021 18:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/08/2020 01:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
27/08/2020 01:02

Juntada de Certidão
18/08/2020 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
30/07/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/07/2020 13:14

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2020 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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