TRF2 - 0023958-55.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06
-
01/03/2024 15:24
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
-
29/02/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
08/02/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/02/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.
Apelação Criminal Nº 0023958-55.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELADO: SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA (OAB RJ130690) ADVOGADO(A): LUCIANO BANDEIRA ARANTES (OAB RJ085276) ADVOGADO(A): SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) ADVOGADO(A): JOSE ANTÔNIO GARCEZ (OAB MG166079) ADVOGADO(A): SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE (OAB RJ184303) ADVOGADO(A): DEBORAH DIAS GOLDMAN (OAB RJ217297) ADVOGADO(A): LEONARDO FERREIRA GUEDES (OAB RJ181776) ADVOGADO(A): MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO (OAB MG113291) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
18/12/2023 17:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Remetidos os Autos - 06/12/2023 17:03:49)
-
06/12/2023 17:09
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GABJFC2
-
23/03/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GABJFC2
-
23/03/2023 16:41
Juntado(a)
-
23/03/2023 16:36
Remetidos os Autos - GABJFC2 -> GAB26
-
14/03/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GABJFC2
-
14/03/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
-
14/03/2023 16:31
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/03/2023 00:41
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/03/2023 00:41
Declarada suspeição por
-
07/03/2023 17:28
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0023958-55.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELADO: SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA (OAB RJ130690) ADVOGADO(A): LUCIANO BANDEIRA ARANTES (OAB RJ085276) ADVOGADO(A): SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) ADVOGADO(A): JOSE ANTÔNIO GARCEZ (OAB MG166079) ADVOGADO(A): SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE (OAB RJ184303) ADVOGADO(A): DEBORAH DIAS GOLDMAN (OAB RJ217297) ADVOGADO(A): LEONARDO FERREIRA GUEDES (OAB RJ181776) ADVOGADO(A): MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO (OAB MG113291) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
16/02/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
15/02/2023 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/02/2023 14:50
Despacho
-
19/12/2022 19:19
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
19/12/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 18:27
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 12 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 19/12/2022 18:24:28
-
19/12/2022 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 19/12/2022 18:21:49)
-
19/12/2022 18:24
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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27/10/2022 00:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2022 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2022 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 17:37
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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10/10/2022 17:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/10/2022 09:51
Distribuído por prevenção - Número: 00038495520184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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