TRF2 - 5001872-12.2022.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LEONARDO CHARLES MATTOS

CPF *60.***.*43-02

Advogados

NATHALIE MARTINEZ SANSONI

OAB: 101054/RJ

CPF *21.***.*49-49

PATRICK MARTINEZ SANSONI

OAB: 202934/RJ

CPF *99.***.*48-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 14:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 04/08/2023 14:32

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023

  • 02/08/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/07/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/07/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/06/2023 17:20

    Juntado(a)

  • 27/06/2023 17:51

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2023 15:37

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001872-12.2022.4.02.5105/RJ (Aditamento: 585) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEONARDO CHARLES MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIE MARTINEZ SANSONI (OAB RJ101054) ADVOGADO(A): PATRICK MARTINEZ SANSONI (OAB RJ202934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/05/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 585

  • 26/05/2023 13:53

    Juntado(a)

  • 04/05/2023 13:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 10:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 14:00

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 15:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/03/2023 13:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001872-12.2022.4.02.5105/RJ (Aditamento: 693) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEONARDO CHARLES MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIE MARTINEZ SANSONI (OAB RJ101054) ADVOGADO(A): PATRICK MARTINEZ SANSONI (OAB RJ202934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 01/03/2023 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 693

  • 01/03/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 17:31

    Juntado(a)

  • 09/02/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/02/2023 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2023 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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