28/09/2023 10:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
27/09/2023 14:21

Recebidos os autos do STJ
18/07/2023 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/07/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/07/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:37

Recurso Especial Admitido
21/06/2023 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/06/2023 19:21

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
20/06/2023 09:59

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/05/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
23/05/2023 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0190141-11.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: REGINALDO SIQUEIRA BRUNET (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/04/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 55
20/04/2023 11:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
11/04/2023 15:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
11/04/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 10:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
17/03/2023 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:06

Sentença confirmada - por unanimidade
14/03/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0190141-11.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: REGINALDO SIQUEIRA BRUNET (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/02/2023 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
23/02/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
23/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 240
06/02/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
06/02/2023 15:57

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
06/02/2023 15:24

Despacho
25/10/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
25/10/2022 12:29

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
25/10/2022 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB19)
25/10/2022 12:13

Alterado o assunto processual
24/10/2022 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
24/10/2022 15:29

Declarada incompetência
13/09/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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