TRF2 - 5118876-19.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAULO ARISTOLO LIMA

CPF *93.***.*60-97

Advogados

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB: 057739/RJ

CPF *15.***.*09-53

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 13:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 22/08/2024 23:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/05/2024 15:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/04/2024 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 16:20

    Despacho

  • 25/04/2024 15:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 24/04/2024 18:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2024 17:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/04/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/04/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/03/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/03/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/03/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 19:30

    Recurso Especial não admitido

  • 08/02/2024 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2024 18:25

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/01/2024 16:42

    Despacho

  • 31/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/05/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 17:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 30/05/2023 17:14:10)

  • 29/05/2023 13:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 29/05/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/05/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 23/03/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 20:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2023 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5118876-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SAULO ARISTOLO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 257

  • 14/12/2022 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/11/2022 11:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/11/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/10/2022 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/10/2022 12:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/10/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2022 06:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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