STJ - 5001200-27.2021.4.02.0000

17/05/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2024 13:43

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 902156/2023 - AgInt

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902156 - AgInt no AREsp 2354445 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

16/04/2024 15:31

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA, FERNANDO DE PAULA RUY BARBOSA e MABEL DE PAULA RUY BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 902156/2023 - AgInt no AREsp 2354445

12/04/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2024-AJC-2T)

04/04/2024 07:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2024

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2024 17:08

Incluído em pauta para 16/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00902156/2023 - AgInt no AREsp 2354445/RJ

15/03/2024 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2023 07:47

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

23/11/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 09:17

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2338314 (2023/0111970-8)

23/11/2023 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 902156/2023 - AgInt

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902156 - AgInt no AREsp 2354445 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito

14/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 13/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 902156/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 531.

28/09/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981762/2023

28/09/2023 17:21

Protocolizada Petição 981762/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023

21/09/2023 11:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 949578/2023

21/09/2023 11:32

Protocolizada Petição 949578/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/09/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 902156/2023 -

13/09/2023 05:27

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 13/09/2023

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 09:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 902156/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 09:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. BRUNO DA CRUZ SARMENTO, OAB/RJ 211182, advogado subscritor da petição de fls.531/546.

11/09/2023 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 902156/2023

11/09/2023 11:52

Protocolizada Petição 902156/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

25/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:00

Conheço do agravo de ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA, FERNANDO DE PAULA RUY BARBOSA e MABEL DE PAULA RUY BARBOSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição nº 514921/2023

30/05/2023 15:29

Protocolizada Petição 514921/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2023

23/05/2023 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/05/2023

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

22/05/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301531043. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO