TRF2 - 5001199-42.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO VIEIRA PAULO

CPF *61.***.*16-49

ANA LETICIA FERREIRA DE MORAES CASTILHO

CPF *25.***.*30-94

CARLOS FREDERICO FERREIRA DE MORAES CASTILHO

CPF *80.***.*56-05

ELIANE DA SILVEIRA CASTILHO

CPF *33.***.*18-20

WILLEBALDO DE MARTINS CASTILHO

CPF *41.***.*18-20

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 16:43

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2024 00:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/05/2023 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/05/2023 14:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/05/2023 14:23

    Despacho

  • 08/05/2023 08:52

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/05/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 28/04/2023 10:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 27/04/2023 23:51

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 24/04/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/04/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/04/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 108 e 109

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 04/04/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 111

  • 22/03/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 22/03/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 21/03/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 21/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 07:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2023 07:21

    Recurso Especial não admitido

  • 03/03/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 08:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 28/02/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 28/02/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 27/02/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/02/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 06/02/2023 16:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 06/02/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 31/01/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/01/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 70 e 71

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 73

  • 08/12/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/12/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/12/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/12/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/11/2022 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 17:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/10/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001199-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: WILLEBALDO DE MARTINS CASTILHO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ELIANE DA SILVEIRA CASTILHO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: CARLOS FREDERICO FERREIRA DE MORAES CASTILHO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ANA LETICIA FERREIRA DE MORAES CASTILHO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: MARILIA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 17/10/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022

  • 17/10/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 17/10/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 18:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/09/2022 18:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 41

  • 29/09/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/09/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/09/2022 20:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/09/2022 20:11

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/09/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 39 e 40

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 08/09/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/09/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/09/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 13:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/08/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001199-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: WILLEBALDO DE MARTINS CASTILHO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ELIANE DA SILVEIRA CASTILHO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: CARLOS FREDERICO FERREIRA DE MORAES CASTILHO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ANA LETICIA FERREIRA DE MORAES CASTILHO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: MARILIA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 13/05/2022 14:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/04/2022 13:51

    Retirado de pauta

  • 20/04/2022 08:16

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 19/04/2022 19:57

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 19:06

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001199-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CARLOS FREDERICO FERREIRA DE MORAES CASTILHO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ANA LETICIA FERREIRA DE MORAES CASTILHO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: WILLEBALDO DE MARTINS CASTILHO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ELIANE DA SILVEIRA CASTILHO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: MARILIA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 25/03/2021 12:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/03/2021 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2021 22:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 22/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/03/2021 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/03/2021 11:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2021 11:28

    Juntada de Petição

  • 26/02/2021 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2021 13:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2021 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 19:24

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/02/2021 19:24

    Determinada a intimação

  • 05/02/2021 23:15

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 338, 300 do processo originário.Número: 50011977220214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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