10/05/2024 10:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
09/05/2024 10:12

Recebidos os autos do STJ
20/02/2024 22:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/02/2024 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 17:09

Recurso Especial Admitido
03/10/2023 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
29/09/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/09/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/09/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/09/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/09/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 19:04

Recurso Especial não admitido
30/08/2023 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/06/2023 19:36

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/06/2023 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/04/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/03/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/03/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/03/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/03/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2023 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/02/2023 17:52

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5028062-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BRUNO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 258
14/12/2022 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/09/2022 16:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
13/09/2022 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/09/2022 16:22

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2022 13:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/02/2022 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/01/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/01/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/01/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/01/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 16:02

Recurso Especial sobrestado
19/01/2022 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2021 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/09/2021 15:03

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/09/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/09/2021 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/09/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2021 11:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2021 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/08/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/08/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/08/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/08/2021 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2021 06:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021 Data da sessão: 20/07/2021 13:00:00
24/06/2021 20:41

Juntada de Certidão
22/06/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2021 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2021 13:00 Sequencial: 146
02/06/2021 19:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
25/05/2021 20:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/05/2021 20:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
24/05/2021 17:43

Juntada de Petição
18/05/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2021 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 15:45

Despacho
13/05/2021 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/05/2021 19:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
11/05/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/04/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/04/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 10:09

Juntada de Certidão
22/04/2021 17:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
22/04/2021 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2021 08:53

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
21/04/2021 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/04/2021 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2021 16:28

Sentença confirmada - por maioria
06/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 06/04/2021 13:00:00
03/03/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2021 12:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2021 13:00 Sequencial: 127
24/02/2021 16:27

Juntada de Certidão
23/02/2021 18:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/12/2020 17:41

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
02/12/2020 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
18/11/2020 19:01

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
18/11/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/11/2020 14:03

Distribuído por prevenção - Número: 50041221220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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