TRF2 - 5004089-06.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 16:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007911-37.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 16, 17
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31/05/2023 07:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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31/05/2023 07:16
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DEIVY JOSE TEIXEIRA<br>Data: 06/05/2023
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31/05/2023 07:15
Transitado em Julgado para o Réu - DEIVY JOSE TEIXEIRA<br>Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:09
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
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03/05/2023 18:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
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03/05/2023 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2023 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2023 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 16:53
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5004089-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DEIVY JOSE TEIXEIRA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DEIVY JOSE TEIXEIRA (OAB RJ090465) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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09/02/2023 14:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/01/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 19:17
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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24/01/2023 19:17
Vista ao MP
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24/01/2023 12:06
Distribuído por prevenção - Número: 50561512820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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