28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/08/2025 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025 12:53

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
10/08/2025 15:07

Lavrada Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00
24/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
24/07/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/07/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00 Sequencial: 18
23/07/2025 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/06/2025 22:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
11/06/2025 12:39

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
10/06/2025 21:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2025 21:36

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
21/05/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
21/05/2025 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2023 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/10/2023 17:41

Despacho
29/06/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2023 14:08

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/06/2023 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
28/06/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40
28/06/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:33

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
02/06/2023 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2023 23:45

Lavrada Certidão
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:00:00
03/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5000262-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JAIRO ANDRADE SILVA ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/05/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
02/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2023 13:00 Sequencial: 47
28/04/2023 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
04/04/2023 11:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
04/04/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
31/03/2023 13:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2023 16:50

Lavrada Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5000262-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JAIRO ANDRADE SILVA ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2023 13:00 Sequencial: 98
27/02/2023 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
21/01/2023 12:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
20/01/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/01/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2023 16:14

Concedida a Medida Liminar
19/01/2023 15:41

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
17/01/2023 13:29

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.Número: 50115743920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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