TRF2 - 5058068-14.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 12:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 14/05/2024 21:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/10/2023 15:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/10/2023 17:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2023 17:25

    Recurso Especial Admitido

  • 22/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 12:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 20/09/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/09/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/08/2023 16:21

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/07/2023 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/07/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/07/2023 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 10:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5058068-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/06/2023 17:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 24/05/2023 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/05/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/04/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 22:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/04/2023 22:56

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 12:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/04/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2023 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/03/2023 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 20:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2023 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5058068-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 263

  • 14/12/2022 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/11/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/11/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/10/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/10/2022 19:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/10/2022 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/10/2022 16:14

    Distribuído por prevenção - Número: 50075128220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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