STJ - 5000121-42.2023.4.02.0000

05/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 05/03/2024

26/02/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130340/2024

26/02/2024 18:31

Protocolizada Petição 130340/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1056589/2023 - AgRg

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1056589 - AgRg no RMS 71382 - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024 17:04

Prejudicado o recurso de ISPAR ISKIN PARTICIPACOES - Petição Nº 2023/01056589 - AgRg no RMS 71382

18/12/2023 15:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) com petição

14/12/2023 15:06

Juntada de Petição de petição nº 1210010/2023

14/12/2023 14:51

Protocolizada Petição 1210010/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2023

13/12/2023 14:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista

13/12/2023 11:25

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/12/2023 17:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Petição Nº 1056589/2023 - AgRg no RMS 71382

11/12/2023 23:59

Retirada de pauta Petição Nº01056589/2023 - AgRg no RMS71382

05/12/2023 10:23

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01056589/2023 - AgRg no RMS 71382/RJ

14/11/2023 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2023

13/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2023 16:37

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056589/2023 - AgRg no RMS 71382/RJ

24/10/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060152/2023

24/10/2023 16:16

Protocolizada Petição 1060152/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/10/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1056589/2023

23/10/2023 18:59

Protocolizada Petição 1056589/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2023

16/10/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 09:30

Conhecido o recurso de ISPAR ISKIN PARTICIPACOES e não-provido

01/09/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/09/2023 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 875274/2023

01/09/2023 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023 19:22

Protocolizada Petição 875274/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023

06/07/2023 19:31

Juntada de Petição de ofício nº 673678/2023

06/07/2023 19:30

Protocolizada Petição 673678/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/07/2023

29/06/2023 19:31

Juntada de Petição de ofício nº 645969/2023

29/06/2023 19:26

Protocolizada Petição 645969/2023 (OF - OFÍCIO) em 29/06/2023

29/06/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 16:12

Expedição de Ofício nº 062694/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 3ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

28/06/2023 16:12

Expedição de Ofício nº 062684/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 14:50

Não Concedida a Medida Liminar de ISPAR ISKIN PARTICIPACOES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

25/05/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

25/05/2023 08:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

25/05/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 17:44

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 17:02

Reconhecida a prevenção

22/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

19/05/2023 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Ministro) para consulta sobre eventual prevenção

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

19/05/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

16/05/2023 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

16/05/2023 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1787490 (2018/0256596-0)

15/05/2023 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO