TRF2 - 5069516-86.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 17:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
08/08/2024 22:33
Recebidos os autos do STJ
-
23/03/2024 08:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/02/2024 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 13:02
Despacho
-
28/02/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/02/2024 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
26/02/2024 15:25
Juntada de Petição
-
20/02/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/02/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/01/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/01/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/01/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 13:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 13:50
Recurso Especial não admitido
-
10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
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07/07/2023 09:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/07/2023 09:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/07/2023 09:01
Juntada de Petição
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06/07/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/07/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/07/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/07/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/05/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2023 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5069516-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSTRUTORA FAFAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766) ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
26/04/2023 10:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/04/2023 07:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 24
-
20/04/2023 19:41
Juntada de Petição
-
18/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/04/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/03/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/02/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5069516-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSTRUTORA FAFAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766) ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
15/02/2023 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
30/11/2020 08:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
27/11/2020 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/11/2020 19:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
25/11/2020 22:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/11/2020 20:18
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/11/2020 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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