TRF2 - 5082066-79.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/09/2024 14:24
Despacho
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04/09/2023 09:49
Juntada de Petição
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30/08/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/08/2023 11:00
Juntada de Petição
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15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2023 13:22
Retirado de pauta
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2023 16:28
Juntada de Petição
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06/03/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/03/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/03/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/03/2023 16:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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02/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/03/2023 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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01/03/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/03/2023 13:06
Juntada de Petição
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28/02/2023 14:33
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5082066-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
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24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
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15/02/2023 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/01/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/05/2021 23:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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24/05/2021 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2021 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2021 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2021 21:32
Ato ordinatório praticado
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21/05/2021 18:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/05/2021 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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