TRF2 - 0018468-91.2010.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CERAMARTE LIMITADA

CNPJ: 85.907.210/0001-10

Advogados

DEAN JAISON ECCHER

OAB: 056562/PR

CPF *03.***.*87-73

Polo Passivo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

CPF *33.***.*16-52

LAURA COSTA DE MEDINA COELI

OAB: 104779/RJ

CPF *53.***.*09-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 14:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017477-52.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

  • 29/02/2024 16:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 29/02/2024 16:44

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 19/12/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/12/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:32

    Recurso Especial não admitido

  • 18/12/2023 14:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/06/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/06/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 09:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 07/06/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/05/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 28/04/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 24/03/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 20:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 18:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0018468-91.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CERAMARTE LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB PR056562) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KLAUS SCHUMACHER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 266

  • 14/12/2022 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/10/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/10/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/10/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/10/2022 18:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/10/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/10/2022 13:35

    Distribuído por prevenção - Número: 00012029120104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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