TRF2 - 5124823-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2024 15:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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09/01/2024 15:41
Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/12/2023 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/11/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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28/11/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/11/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/11/2023 16:05
Determinada a intimação
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16/10/2023 10:57
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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13/10/2023 14:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/10/2023 14:24
Juntada de Certidão
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10/10/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/09/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 23:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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04/09/2023 23:11
Despacho
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01/09/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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29/08/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/08/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 21:03
Despacho
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23/08/2023 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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05/06/2023 16:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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02/06/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 18:38
Despacho
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15/05/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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15/05/2023 14:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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12/05/2023 15:07
Juntada de Petição
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26/04/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2023 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/03/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/02/2023 17:52
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5124823-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 267
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/12/2022 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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04/11/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/11/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/10/2022 13:31
Juntada de Certidão
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19/10/2022 16:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/10/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2022 13:25
Distribuído por prevenção - Número: 50104975820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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