20/03/2025 15:01

Baixa Definitiva
20/03/2025 14:51

Despacho
20/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 51102285020214025101/TRF2
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5110228-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VALCILENE RIBEIRO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NANCI ELEUTERIO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5110228-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VALCILENE RIBEIRO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NANCI ELEUTERIO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/10/2022 17:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
21/10/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/10/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
15/09/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/09/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/09/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/09/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2022 09:14

Conclusos para julgamento
19/08/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/08/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:18

Despacho
17/08/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
05/08/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/07/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/07/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2022 16:44

Conclusos para julgamento
07/06/2022 17:23

Despacho
19/05/2022 20:39

Juntada de Petição
06/05/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
08/04/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/04/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 11:12

Determinada a intimação
13/12/2021 11:07

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2021 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/11/2021 12:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OLERINDO DIAS DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
12/11/2021 12:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATILDE SOARES DA SILVA - EXCLUÍDA
12/11/2021 12:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GENILSON NAVEGA QUEIROZ - EXCLUÍDA
11/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
14/10/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 14:40

Determinada a intimação
13/10/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 16:20

Juntada de Certidão
13/10/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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