TRF2 - 5088177-79.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 08:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
16/10/2024 08:19
Transitado em Julgado
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/08/2024 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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27/08/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/08/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 08:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 08:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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26/07/2024 18:50
Juntada de Certidão
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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25/07/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
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24/07/2024 10:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/07/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/04/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/04/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/04/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2024 12:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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05/04/2024 11:09
Processo Reativado - Novo Julgamento
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05/04/2024 11:09
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
-
05/09/2023 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
05/09/2023 17:42
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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05/09/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/09/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/09/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/07/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 18:44
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
19/06/2023 13:21
Juntada de Certidão
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5088177-79.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
13/06/2023 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/06/2023 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/05/2023 18:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/05/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/04/2023 17:16
Juntada de Petição
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/04/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 16:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/04/2023 16:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/04/2023 16:39
Juntada de Petição
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/04/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/02/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5088177-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
15/02/2023 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/01/2023 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/10/2021 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/10/2021 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2021 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2021 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2021 19:09
Ato ordinatório praticado
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04/10/2021 19:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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04/10/2021 18:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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04/10/2021 18:33
Alterado o assunto processual
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03/10/2021 17:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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23/09/2021 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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