TRF2 - 5015687-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 12:29
Baixa Definitiva
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25/04/2023 12:08
Transitado em Julgado
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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20/03/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/03/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/03/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 10:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/03/2023 15:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/03/2023 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015687-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 250) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: DARLAN LEMOS LEIVAS ADVOGADO(A): MIRNA JUDCE CARDOSO FRAGOSO (OAB RJ225531) ADVOGADO(A): GEOVANI MILANES JULIO (OAB RJ221515) AGRAVADO: MARIA JOANA DA CUNHA MARTINS AGRAVADO: HOME CONSTRUCAO E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS EIRELI AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: AKAD SEGUROS S.A.
AGRAVADO: ALAN DA CUNHA MARTINS AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 250
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23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/02/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/01/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/01/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/01/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 20:56
Juntada de Petição
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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23/11/2022 14:33
Intimado em Secretaria
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23/11/2022 14:24
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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21/11/2022 15:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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21/11/2022 15:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2022 15:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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17/11/2022 12:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2022 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2022 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2022 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2022 17:32
Expedição de Mandado - Prioridade - 18/11/2022 - TRF2SECOMD
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14/11/2022 17:30
Expedição de Mandado - Prioridade - 18/11/2022 - TRF2SECOMD
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14/11/2022 17:28
Expedição de Mandado - Prioridade - 18/11/2022 - TRF2SECOMD
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14/11/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/11/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/11/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/11/2022 16:16
Concedida a Medida Liminar
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14/11/2022 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/11/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/11/2022 11:29
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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28/10/2022 18:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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