13/10/2023 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
13/10/2023 16:42

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/08/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/08/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/08/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/08/2023 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 18:48

Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2023 12:29

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5019449-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/07/2023 19:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 33
26/06/2023 21:43

Juntada de Petição - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (RJ087690 - LUIZ FELIPE CONDE)
01/03/2023 13:16

Retirado de pauta
07/02/2023 15:19

Juntada de Petição
01/02/2023 17:52

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5019449-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 272
14/12/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/11/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/09/2022 12:14

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
26/09/2022 12:10

Recebidos os autos do STF
09/08/2022 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5019449832020402510120220809151422
09/08/2022 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2022 14:58

Decisão interlocutória
09/08/2022 12:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/06/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/06/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/06/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
09/05/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 08:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2022 08:25

Recurso Extraordinário não admitido
07/05/2022 18:02

Juntada de Petição
02/05/2022 12:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/05/2022 12:15

Juntada de Certidão
02/05/2022 09:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2022 11:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/01/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/01/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/01/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/01/2022 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2021 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/11/2021 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
17/11/2021 15:17

Juntada de Certidão
12/11/2021 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2021 23:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 111
06/10/2021 21:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/09/2021 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/09/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/09/2021 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/09/2021 14:24

Despacho
02/09/2021 11:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
02/09/2021 11:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
02/09/2021 11:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/09/2021 11:17

Juntada de Petição
31/08/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
19/08/2021 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2021 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2021 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/08/2021 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2021 13:18

Sentença confirmada - por unanimidade
06/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
05/07/2021 19:55

Juntada de Certidão
02/07/2021 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2021 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 116
09/06/2021 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/05/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/05/2021 14:32

Juntada de Certidão
15/04/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/04/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/04/2021 16:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/04/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/03/2021 19:15

Distribuído por prevenção - Número: 50065572220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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