TRF2 - 5016976-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:35
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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26/01/2025 12:15
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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27/04/2024 12:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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14/04/2023 11:11
Baixa Definitiva
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14/04/2023 10:17
Transitado em Julgado
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/03/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 10:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2023 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 15:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/03/2023 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016976-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARGARIDA MARIA CAMOES ORLANDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NUCLEAR SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA INTERESSADO: MARIA JOSE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 251
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06/02/2023 09:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/01/2023 18:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
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15/12/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/12/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/12/2022 14:38
Despacho
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12/12/2022 12:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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08/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/12/2022 21:54
Não Concedida a Medida Liminar
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29/11/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/11/2022 11:25
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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29/11/2022 10:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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