TRF2 - 5060466-31.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 04:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
31/03/2023 04:52
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/03/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
01/03/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/03/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/02/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 11:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5060466-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: EDUARDO FURTADO DE MENDONCA NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEREIRA CARNEIRO MUNIZ FILHO (OAB PA022920) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 376
-
12/12/2022 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/12/2022 18:11
Juntado(a)
-
07/12/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/12/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/12/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/12/2022 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100873-84.2019.4.02.5101
Vilma Luiz de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0023271-10.2016.4.02.5101
Orlando Oscar Couto Vieira
Uniao
Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 16:45
Processo nº 0030346-52.2016.4.02.5117
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Racoes da Ponte de Marambaia LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 18:21
Processo nº 5002013-22.2022.4.02.5108
Thaina Bastos da Silva Rosa
Ministerio da Justica e Seguranca Public...
Advogado: Fernando Santos Fialho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 08:39
Processo nº 5002013-22.2022.4.02.5108
Thaina Bastos da Silva Rosa
Presidencia da Republica
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 22:55