TRF2 - 5093685-40.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 12:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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03/07/2023 12:05
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
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03/07/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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26/05/2023 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/05/2023 13:34
Juntada de Certidão
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093685-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: BST SOLUCOES E TECNOLOGIA DE SERVICOS GERAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
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26/04/2023 10:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/04/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/04/2023 18:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
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19/04/2023 17:18
Juntada de Petição
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18/04/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 20:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/02/2023 14:33
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093685-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: BST SOLUCOES E TECNOLOGIA DE SERVICOS GERAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
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24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
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15/02/2023 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/07/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/07/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/07/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2022 14:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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13/07/2022 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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