01/04/2025 15:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB25
01/04/2025 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 518
01/04/2025 14:49

Juntada de Petição
31/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 17:19

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
14/02/2025 13:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB06 para GAB25)
14/02/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
14/02/2025 12:12

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
14/02/2025 07:09

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB2TESP
07/02/2025 16:04

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB25
07/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:19

Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
06/02/2025 18:19

Despacho
06/02/2025 14:37

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB04
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 492 e 495
05/02/2025 23:39

Juntada de Petição
05/02/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 491
05/02/2025 20:35

Juntada de Petição
05/02/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 493
05/02/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 494
04/02/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 496
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 491, 492, 493, 494, 495 e 496
18/12/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 497
18/12/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 497
16/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
16/12/2024 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 15:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
06/12/2024 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
14/11/2024 21:46

Juntada de Certidão
14/11/2024 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/11/2024 21:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 14
11/11/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
11/11/2024 14:06

Juntado(a)
29/10/2024 18:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
28/10/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 473
28/10/2024 19:06

Juntada de Petição
28/10/2024 19:06

Juntada de Petição
28/10/2024 19:06

Juntada de Petição
28/10/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 473
25/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 464
23/10/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 463
23/10/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 461
23/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 462
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 461, 462, 463 e 464
15/10/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 465
15/10/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 465
11/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
10/10/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2024 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
09/10/2024 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 22:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
08/10/2024 22:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/10/2024 22:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 452 - Sentença desconstituída - 08/10/2024 22:36:36)
08/10/2024 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59
16/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
16/09/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59 Sequencial: 8
06/09/2024 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 440
17/07/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 440
15/07/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
15/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:03

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
09/07/2024 21:26

Juntada de Petição
29/06/2024 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 20,00 em 28/06/2024 Número de referência: 1194869
25/06/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
25/06/2024 13:43

Retirado de pauta
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 418, 419, 421, 422 e 423
24/06/2024 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 418, 419, 421, 422 e 423
12/06/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424
12/06/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424
12/06/2024 19:35

Juntado(a)
12/06/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420
12/06/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 8
30/04/2024 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
12/04/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
12/04/2024 17:03

Juntado(a)
11/04/2024 16:26

Juntado(a)
09/04/2024 12:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 404
07/04/2024 12:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 405
05/04/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 404
05/04/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 405
05/04/2024 13:01

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
05/04/2024 13:01

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
04/04/2024 23:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
04/04/2024 23:15

Despacho
04/04/2024 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
22/02/2024 21:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/02/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Adiado
20/02/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 397 - Conhecido o recurso e provido em parte - 20/02/2024 13:37:30)
07/02/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 2A.

TURMA ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de FEVEREIRO de 2024, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 21 de FEVEREIRO de 2024, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0014869-76.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DENIS PRATES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) ADVOGADO(A): PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB RJ214325) ADVOGADO(A): VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ171564) APELANTE: VICTORIO LUIZ DE BONI D AVILA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB DF020870) APELANTE: MARCELO OLIVEIRA DE AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) APELANTE: FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA INTERESSADO: MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO CAVALCANTE DA SILVA INTERESSADO: FABIO ELI ALVES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
06/02/2024 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2024
06/02/2024 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2024
06/02/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/02/2024 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2024 13:30 Sequencial: 24
30/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 355, 356, 358, 359, 364, 365, 367, 368, 370, 379, 380, 382, 383 e 384
24/01/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 343, 357, 366 e 381
05/01/2024 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 379, 380, 381, 382, 383, 384 e 385
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 364, 365, 366, 367, 368 e 370
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 355, 356, 357, 358 e 359
19/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
19/12/2023 15:30

Despacho
19/12/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 360 e 369
19/12/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
19/12/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360
15/12/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361
15/12/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
14/12/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
14/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 12:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
14/12/2023 12:28

Despacho
13/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 11:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
13/12/2023 11:40

Despacho
13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/12/2023 16:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
12/12/2023 16:10

Juntada de Petição - FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA (RJ158681 - LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA)
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 334, 335 e 336
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334, 335 e 336
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 331, 332 e 333
28/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
28/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
28/11/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
24/11/2023 12:36

Intimação por Edital
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023 Prazo do edital: 12/12/2023 Prazo de citação/intimação: 29/01/2024
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023 Prazo do edital: 12/12/2023 Prazo de citação/intimação: 29/01/2024
23/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
23/11/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
23/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2023
22/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
22/11/2023 17:32

Determinada a intimação
16/11/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
16/11/2023 07:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 323
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315 e 316
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315 e 316
19/09/2023 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323
19/09/2023 17:37

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
19/09/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
19/09/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
19/09/2023 13:57

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
19/09/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/09/2023 19:58

Retirado de pauta
18/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
18/09/2023 18:36

Despacho
18/09/2023 14:46

Juntada de Petição
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 20 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0014869-76.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DENIS PRATES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) ADVOGADO(A): PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB RJ214325) ADVOGADO(A): VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ171564) APELANTE: VICTORIO LUIZ DE BONI D AVILA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB DF020870) APELANTE: MARCELO OLIVEIRA DE AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) APELANTE: FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA INTERESSADO: MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO CAVALCANTE DA SILVA INTERESSADO: FABIO ELI ALVES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
08/09/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2023 13:30 Sequencial: 29
05/09/2023 18:29

Deliberado em Sessão - Adiado
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:30:00
22/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 5 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 6 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0014869-76.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DENIS PRATES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) ADVOGADO(A): PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB RJ214325) ADVOGADO(A): VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ171564) APELANTE: VICTORIO LUIZ DE BONI D AVILA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB DF020870) APELANTE: MARCELO OLIVEIRA DE AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) APELANTE: FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA INTERESSADO: FABIO ELI ALVES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES INTERESSADO: MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO CAVALCANTE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/08/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/08/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:30 Sequencial: 23
03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 290
01/08/2023 14:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
01/08/2023 14:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 290
27/07/2023 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
25/07/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
25/07/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
21/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:22

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
21/07/2023 18:22

Despacho
21/07/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
21/07/2023 13:59

Juntada de Petição
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 267, 268, 269 e 270
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250 e 251
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 267, 268, 269 e 270
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250 e 251
13/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233
07/07/2023 16:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/07/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
07/07/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
07/07/2023 12:03

Retirado de pauta
07/07/2023 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 22:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
06/07/2023 22:15

Despacho
06/07/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
06/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:30:00
06/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0014869-76.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCELO OLIVEIRA DE AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) APELANTE: FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) APELANTE: DENIS PRATES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) ADVOGADO(A): PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB RJ214325) ADVOGADO(A): VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ171564) APELANTE: VICTORIO LUIZ DE BONI D AVILA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JAINA MARTINS ESTIGARRIBIA CAMPOS OLIVEIRA (OAB RJ134000) ADVOGADO(A): MIRIAN RODRIGUES DE BARROS (OAB RJ190095) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB DF020870) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA INTERESSADO: MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO CAVALCANTE DA SILVA INTERESSADO: FABIO ELI ALVES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
05/07/2023 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2023
05/07/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/07/2023 13:30 Sequencial: 17
05/07/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
05/07/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
04/07/2023 15:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
04/07/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 252
04/07/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
04/07/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
04/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:00

Deliberado em Sessão - Adiado
04/07/2023 11:59

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
04/07/2023 11:59

Despacho
04/07/2023 06:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
03/07/2023 23:14

Juntada de Petição
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229, 230 e 231
29/06/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
29/06/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
28/06/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
28/06/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
28/06/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
28/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
28/06/2023 15:12

Indeferido o pedido
25/06/2023 02:30

Juntada de Petição
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:30:00
23/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 5 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0014869-76.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DENIS PRATES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) ADVOGADO(A): PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB RJ214325) ADVOGADO(A): VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ171564) APELANTE: VICTORIO LUIZ DE BONI D AVILA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JAINA MARTINS ESTIGARRIBIA CAMPOS OLIVEIRA (OAB RJ134000) ADVOGADO(A): MIRIAN RODRIGUES DE BARROS (OAB RJ190095) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB DF020870) APELANTE: MARCELO OLIVEIRA DE AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) APELANTE: FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA INTERESSADO: MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO CAVALCANTE DA SILVA INTERESSADO: FABIO ELI ALVES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/06/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 13:30 Sequencial: 13
20/06/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207
12/06/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
12/06/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
12/06/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
06/06/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
06/06/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
05/06/2023 18:26

Retirado de pauta
05/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
05/06/2023 15:31

Despacho
02/06/2023 18:15

Juntada de Petição
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:30:00
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:30:00
26/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 6 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 7 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0014869-76.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DENIS PRATES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) ADVOGADO(A): PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB RJ214325) ADVOGADO(A): VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ171564) APELANTE: VICTORIO LUIZ DE BONI D AVILA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JAINA MARTINS ESTIGARRIBIA CAMPOS OLIVEIRA (OAB RJ134000) ADVOGADO(A): MIRIAN RODRIGUES DE BARROS (OAB RJ190095) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB DF020870) APELANTE: MARCELO OLIVEIRA DE AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) APELANTE: FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA INTERESSADO: MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO CAVALCANTE DA SILVA INTERESSADO: FABIO ELI ALVES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
25/05/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
25/05/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/05/2023 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 13:30 Sequencial: 10
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188 e 189
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188 e 189
12/05/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
12/05/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
11/05/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
11/05/2023 17:34

Retirado de pauta
11/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
11/05/2023 17:07

Despacho
11/05/2023 13:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
11/05/2023 09:52

Juntada de Petição
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:30:00
10/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 24 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0014869-76.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DENIS PRATES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) ADVOGADO(A): PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB RJ214325) ADVOGADO(A): VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ171564) APELANTE: VICTORIO LUIZ DE BONI D AVILA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JAINA MARTINS ESTIGARRIBIA CAMPOS OLIVEIRA (OAB RJ134000) ADVOGADO(A): MIRIAN RODRIGUES DE BARROS (OAB RJ190095) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB DF020870) APELANTE: MARCELO OLIVEIRA DE AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) APELANTE: FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA INTERESSADO: MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO CAVALCANTE DA SILVA INTERESSADO: FABIO ELI ALVES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
09/05/2023 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2023 13:30 Sequencial: 7
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
11/04/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
11/04/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
11/04/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
04/04/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
04/04/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/04/2023 17:07

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
04/04/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
04/04/2023 16:25

Retirado de pauta
04/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 12:33

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
04/04/2023 12:33

Deferido o pedido
04/04/2023 04:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
03/04/2023 22:27

Juntada de Petição
03/04/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
27/03/2023 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/03/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/03/2023 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023 Data da sessão: 04/04/2023 13:30:00
23/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de ABRIL de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 5 de ABRIL de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0014869-76.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DENIS PRATES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) ADVOGADO(A): PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB RJ214325) ADVOGADO(A): VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ171564) APELANTE: VICTORIO LUIZ DE BONI D AVILA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JAINA MARTINS ESTIGARRIBIA CAMPOS OLIVEIRA (OAB RJ134000) ADVOGADO(A): MIRIAN RODRIGUES DE BARROS (OAB RJ190095) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB DF020870) APELANTE: MARCELO OLIVEIRA DE AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) APELANTE: FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA INTERESSADO: MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO CAVALCANTE DA SILVA INTERESSADO: FABIO ELI ALVES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/03/2023 16:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
22/03/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/03/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/04/2023 13:30 Sequencial: 12
22/03/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/03/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/03/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Adiado
21/03/2023 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
20/03/2023 19:19

Deferido o pedido
18/03/2023 23:08

Juntada de Petição
17/03/2023 17:54

Juntada de Petição
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:30:00
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:30:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 22 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0014869-76.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DENIS PRATES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) ADVOGADO(A): PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB RJ214325) ADVOGADO(A): VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ171564) APELANTE: VICTORIO LUIZ DE BONI D AVILA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JAINA MARTINS ESTIGARRIBIA CAMPOS OLIVEIRA (OAB RJ134000) ADVOGADO(A): MIRIAN RODRIGUES DE BARROS (OAB RJ190095) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB DF020870) APELANTE: MARCELO OLIVEIRA DE AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) APELANTE: FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA INTERESSADO: MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO CAVALCANTE DA SILVA INTERESSADO: FABIO ELI ALVES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
08/03/2023 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2023
08/03/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/03/2023 13:30 Sequencial: 22
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
03/03/2023 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/03/2023 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/03/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/03/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/03/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/02/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/02/2023 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/02/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
28/02/2023 15:46

Retirado de pauta
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
27/02/2023 20:45

Despacho
27/02/2023 20:26

Juntada de Petição
24/02/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
24/02/2023 18:30

Juntada de Certidão
24/02/2023 17:39

Juntada de Petição
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0014869-76.2012.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VICTORIO LUIZ DE BONI D AVILA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JAINA MARTINS ESTIGARRIBIA CAMPOS OLIVEIRA (OAB RJ134000) ADVOGADO(A): MIRIAN RODRIGUES DE BARROS (OAB RJ190095) ADVOGADO(A): PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB DF020870) APELANTE: MARCELO OLIVEIRA DE AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) APELANTE: FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) APELANTE: DENIS PRATES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) ADVOGADO(A): PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB RJ214325) ADVOGADO(A): VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ171564) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA INTERESSADO: MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO CAVALCANTE DA SILVA INTERESSADO: FABIO ELI ALVES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
23/02/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 127
23/02/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
17/02/2023 21:54

Despacho
11/02/2023 13:21

Juntada de Petição
11/02/2023 13:15

Juntada de Petição
11/02/2023 13:15

Juntada de Petição
09/01/2023 11:11

Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
09/01/2023 11:11

Juntado(a)
01/07/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
01/07/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/07/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/06/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/06/2022 20:37

Juntada de Petição
29/06/2022 20:37

Juntada de Petição
29/06/2022 20:37

Juntada de Petição
29/06/2022 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/06/2022 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 19:13

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
27/06/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
09/06/2022 23:25

Juntada de Petição
09/06/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
09/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
08/06/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/06/2022 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
03/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/05/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/05/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/05/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/05/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/05/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/05/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
26/05/2022 13:39

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
26/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
25/05/2022 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
25/05/2022 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 18:56

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
24/05/2022 18:56

Decisão interlocutória
24/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
20/05/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
19/05/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2022 18:00

Juntada de Petição
19/05/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
19/05/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
19/05/2022 14:33

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
18/05/2022 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
18/05/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2022 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
13/05/2022 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
13/05/2022 17:04

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
13/05/2022 16:52

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
13/05/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 12:38

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
12/05/2022 12:38

Decisão interlocutória
29/04/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
28/04/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/04/2022 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
04/04/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2022 17:13

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
03/04/2022 17:13

Decisão interlocutória
23/02/2022 07:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
23/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 8
22/02/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
03/02/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 17:47

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
03/02/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 13:46

Distribuído por prevenção - Número: 05045456220154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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