TRF2 - 5003310-93.2019.4.02.5003

12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

11/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025 15:19

Conclusos para julgamento

11/09/2025 15:19

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92

07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

05/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

05/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

05/08/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 21:48

Expedição de Alvará

05/08/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 21:48

Expedição de Alvará

30/07/2025 19:00

Juntada de Certidão

25/07/2025 04:37

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004054-52.2024.4.02.9388/TRF (WELLINGTON ANTUNES LUZ)

16/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2024 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

25/07/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2024 17:10

Determinada a intimação

25/07/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

31/05/2024 01:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5008072-42.2024.4.02.9445/TRF (OZÉAS GOMES FONTANA)

28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 63 e 64

02/04/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-28 processada no TRF2 com o no. 50080724220244029445/TRF (OZÉAS GOMES FONTANA)

02/04/2024 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-28 processada no TRF2 com o no. 50040545220244029388/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

02/04/2024 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-28 processada no TRF2 com o no. 50040545220244029388/TRF (WELLINGTON ANTUNES LUZ)

02/04/2024 17:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-28

02/04/2024 17:37

Juntada de Certidão

02/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2024 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-28

02/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024 14:30

Determinada a intimação

01/04/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/03/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 17:28

Despacho

17/01/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 21:43

Juntada de Petição

07/12/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/12/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/10/2023 18:30

Determinada a intimação

10/10/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/08/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 14:44

Determinada a intimação

01/08/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023 18:54

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50033109320194025003

09/07/2021 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

22/06/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/05/2021 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/05/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 19:40

Determinada a intimação

25/05/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021 16:37

Juntada de Petição

11/05/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/05/2021 12:06

Juntada de Petição

08/04/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/03/2021 16:42

Juntada de Petição

15/03/2021 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/03/2021 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/03/2021 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2021 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2021 07:47

Julgado procedente o pedido

10/11/2020 08:29

Autos com Juiz para Sentença

29/07/2020 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/07/2020 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

02/07/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

01/07/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2020 15:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/07/2020 10:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/03/2020 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/02/2020 16:05

Juntada de Petição

10/02/2020 10:11

Juntada de Petição

31/01/2020 14:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/01/2020 19:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020 19:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/01/2020 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/12/2019 10:22

Distribuído por sorteio