25/05/2023 08:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
25/05/2023 08:34

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/04/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/04/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/03/2023 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/03/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 18:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
27/03/2023 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/03/2023 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
03/03/2023 13:08

Juntado(a)
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
02/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5002679-92.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 717) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: EDIO BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
01/03/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/03/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 717
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/01/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
23/01/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
23/01/2023 14:07

Despacho
31/01/2022 13:05

Juntada de Petição
22/11/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
22/11/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2021 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 07:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - RECURSO ESPECIAL - 29/10/2021 14:42:03)
08/11/2021 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
08/11/2021 18:32

Despacho
29/10/2021 14:45

Juntada de Petição
20/02/2020 14:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
20/02/2020 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/02/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/02/2020 18:59

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
12/02/2020 18:59

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
27/01/2020 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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