TRF2 - 0172551-62.2017.4.02.5152
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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25/05/2023 12:50
Transitado em Julgado
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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03/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 13:53
Juntado(a)
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27/03/2023 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0172551-62.2017.4.02.5152/RJ (Aditamento: 718) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROGERIO TAMARINO HARTUIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO PAGNANO AGUIRRE (OAB RJ115466) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 718
-
01/03/2023 14:37
Juntada de Petição
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16/11/2022 12:40
Juntada de Petição
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30/08/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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12/08/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/08/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/08/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/08/2022 17:40
Despacho
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09/08/2022 16:45
Juntada de Petição
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08/07/2022 16:31
Alterado o assunto processual
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22/03/2022 16:37
Juntada de Petição
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02/02/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/01/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2022 08:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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