TRF2 - 5014127-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 08:31
Baixa Definitiva
-
02/05/2023 08:30
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/03/2023 13:22
Retirado de pauta
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/03/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/03/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/03/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/03/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/03/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/03/2023 16:45
Prejudicado o recurso
-
28/02/2023 14:31
Juntada de Certidão
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28/02/2023 14:07
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014127-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ZIAMERI PEREIRA WHITE ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/02/2023 17:14
Juntada de Petição
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24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
23/02/2023 08:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/02/2023 16:07
Juntada de Petição
-
15/02/2023 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2022 05:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/11/2022 05:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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21/11/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/10/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/10/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/10/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 11:35
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 11:35
Determinada a intimação
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06/10/2022 15:40
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB29)
-
05/10/2022 18:34
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
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05/10/2022 18:34
Despacho
-
05/10/2022 15:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 11 do processo originário.Número: 50141235120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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