TRF2 - 5095139-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 18:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
30/04/2024 18:14
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
-
29/04/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/04/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 19:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
17/04/2024 09:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/04/2024 15:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
15/04/2024 14:00
Juntada de Petição
-
01/04/2024 11:21
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
19/12/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/11/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/11/2023 17:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
21/11/2023 10:58
Juntada de Petição
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/11/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/11/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/11/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/11/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
30/10/2023 11:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095139-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: FABIO HADDAD MARCELINO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA GIUGLIANI NEGRISOLO (OAB SP185856) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/08/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/08/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/07/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
26/06/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/06/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/06/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 11:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
31/05/2023 12:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
30/03/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 14:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 13:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
29/03/2023 14:58
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/02/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095139-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: FABIO HADDAD MARCELINO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA GIUGLIANI NEGRISOLO (OAB SP185856) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/12/2022 13:20
Juntada de Petição
-
26/10/2022 15:30
Alterado o assunto processual
-
05/10/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
05/10/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/10/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/10/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2022 17:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014339-12.2022.4.02.0000
Bruno Scarinci da Hora Soares
Municipio de Marica
Advogado: Fabricio Monteiro Porto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 15:26
Processo nº 5001277-69.2020.4.02.5109
Paulo Matias de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2020 12:51
Processo nº 5001277-69.2020.4.02.5109
Paulo Matias de Oliveira
Uniao
Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 16:15
Processo nº 5000251-83.2022.4.02.5103
Sidnei Luis Silva da Luz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Beatriz Freitas da Silva Barreto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 14:13
Processo nº 5000251-83.2022.4.02.5103
Sidnei Luis Silva da Luz
Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...
Advogado: Beatriz Freitas da Silva Barreto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 16:00