TRF2 - 5000251-83.2022.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIDNEI LUIS SILVA DA LUZ

CPF *14.***.*31-09

Advogados

BEATRIZ FREITAS DA SILVA BARRETO

OAB: 227285/RJ

CPF *52.***.*70-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 06:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

  • 03/05/2023 06:29

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/03/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/03/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/03/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 11:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5000251-83.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: SIDNEI LUIS SILVA DA LUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ FREITAS DA SILVA BARRETO (OAB RJ227285) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 381

  • 16/12/2022 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/12/2022 14:16

    Juntado(a)

  • 12/12/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/11/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2022 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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