TRF2 - 5050417-28.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARICINEIA SOARES PEREIRA DE CARVALHO

CPF *19.***.*73-15

Advogados

THIAGO ARLOTTA MEIRELES

OAB: 205396/RJ

CPF *03.***.*34-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 17:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 20/06/2023 17:56

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/05/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/05/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 11:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/04/2023 22:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/04/2023 13:24

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/04/2023 13:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/03/2023 13:09

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 24/02/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5050417-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARICINEIA SOARES PEREIRA DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ARLOTTA MEIRELES (OAB RJ205396) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 16/02/2023 13:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/10/2022 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/10/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 13:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 12/10/2022 15:27:14)

  • 13/10/2022 12:13

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/10/2022 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/10/2022 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/10/2022 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/10/2022 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2022 16:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/10/2022 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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