TRF2 - 5014443-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/04/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/03/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/03/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/03/2023 17:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00012811620194025114/RJ
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27/03/2023 10:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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27/03/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 20:19
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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28/02/2023 14:31
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014443-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EUNICE TAVARES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
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24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
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15/02/2023 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/01/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/12/2022 07:51
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROMOÇÃO 1 - Evento 10 - PARECER - 26/11/2022 14:43:22
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17/12/2022 02:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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17/12/2022 02:53
Despacho
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28/11/2022 06:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/11/2022 14:57
Juntada de Petição
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26/11/2022 14:43
Juntada de Petição
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26/11/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/11/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 23:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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11/10/2022 23:46
Despacho
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11/10/2022 19:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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