TRF2 - 5013749-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIA‡OS MEDICOS

CNPJ: 44.803.922/0001-02

Advogados

MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI

OAB: 091461/SP

CPF *44.***.*96-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 14:03

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2023 14:03

    Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 22/03/2023 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/03/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 10:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/03/2023 15:06

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/03/2023 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013749-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 262) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS ADVOGADO(A): MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB SP091461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2023 18:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 262

  • 09/11/2022 11:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/11/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/11/2022 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/10/2022 18:15

    Determinada a intimação

  • 17/10/2022 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/09/2022 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/09/2022 14:30

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/09/2022 12:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 231, 226, 220 do processo originário.Número: 00038902120134025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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