STJ - 5012979-42.2022.4.02.0000

04/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 04/04/2025

12/02/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104302/2025

12/02/2025 10:40

Protocolizada Petição 104302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

07/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 15:10

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido

22/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/10/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/10/2024 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 933606/2024

22/10/2024 12:36

Protocolizada Petição 933606/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

10/07/2024 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/07/2024 15:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/07/2024 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2058760 (2022/0019651-2)

12/06/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO