TRF2 - 5011971-96.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 14:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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11/09/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/09/2023 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 18:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/09/2023 18:37
Recurso Extraordinário sobrestado
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08/09/2023 13:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
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08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/09/2023 09:01
Juntada de Certidão
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06/09/2023 13:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/08/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/07/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/06/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/06/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/06/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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27/06/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5011971-96.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRAMILTON PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 16:05
Juntado(a)
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16/05/2023 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/05/2023 07:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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31/03/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/03/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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27/03/2023 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5011971-96.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 726) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRAMILTON PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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01/03/2023 18:58
Juntado(a)
-
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 726
-
27/02/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/02/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/02/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2023 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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