03/10/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/09/2022 09:36

Juntada de Petição
31/08/2022 13:46

Juntada de Petição
20/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/07/2022 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
27/07/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/07/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/07/2022 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
26/07/2022 15:03

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 17:40

Determinada a intimação
25/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/07/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/07/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:42

Determinada a intimação
07/07/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 17:50

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2022 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG03 Número: 50030420820214025120
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003042-08.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADRIANA OLAIA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
31/08/2021 13:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG03 -> TRF2
30/08/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2021 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 18:11

Determinada a intimação
13/08/2021 18:04

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/06/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2021 16:19

Julgado procedente o pedido
28/05/2021 19:48

Conclusos para julgamento
14/05/2021 04:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/05/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2021 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 11:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 04/05/2021 13:43:10)
30/04/2021 13:33

Juntada de Petição
30/04/2021 12:12

Juntada de Petição
29/04/2021 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
20/04/2021 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
19/04/2021 13:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/04/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE II DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Belo Horizonte - EXCLUÍDA
14/04/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 17:27

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 17:08

Redistribuído por sorteio - (RJNIG01F para RJNIG03F)
13/04/2021 17:08

Alterado o assunto processual
11/04/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2021 18:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
09/04/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2021 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 01:35

Declarada incompetência
08/04/2021 16:49

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 16:43

Juntada de Certidão
08/04/2021 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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