TRF2 - 5007747-20.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
16/09/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/09/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
24/08/2022 16:17
Juntada de Petição
-
23/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 17:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2022 15:55
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
15/08/2022 12:06
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:13
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007747-20.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: MARIA CECILIA LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 16:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
31/05/2022 06:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/05/2022 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2022 17:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/05/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
04/05/2022 15:13
Juntada de Petição
-
03/05/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2022 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007747-20.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: MARIA CECILIA LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO COELHO ORDACGI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
24/03/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
28/01/2022 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/09/2020 12:41
Juntada de Certidão
-
09/09/2020 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
09/09/2020 11:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
09/09/2020 11:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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08/09/2020 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2020 21:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2020 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/09/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2020 22:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/09/2020 22:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/09/2020 22:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/09/2020 22:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/09/2020 22:37
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/09/2020 18:59
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2020 15:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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04/08/2020 02:19
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/07/2020 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
14/07/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/07/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/07/2020 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/07/2020 14:45
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2020 14:45
Despacho/Decisão - de Expediente
-
29/06/2020 22:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 274, 256 do processo originário.Número: 50007692720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
03/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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