TRF2 - 0007026-89.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
-
27/08/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
27/08/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
26/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/08/2024 17:14
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
23/08/2024 18:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
22/08/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
12/08/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
30/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2024 17:41
Juntada de Petição
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
24/07/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2024 17:47
Despacho
-
22/07/2024 18:16
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
22/07/2024 09:53
Juntada de Petição
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
25/06/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
25/06/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
24/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2024 12:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 14:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/06/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/06/2024 14:55
Juntada de Petição
-
18/06/2024 20:21
Juntada de Petição
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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04/06/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
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03/06/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
09/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 16:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
09/05/2024 16:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
09/05/2024 16:43
Juntada de Petição
-
09/05/2024 16:41
Juntada de Petição
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
08/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0007026-89.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA PUMAR SIMOES CORREA (OAB RJ093176) ADVOGADO(A): MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB RJ067319) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/03/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
28/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/02/2024 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
26/02/2024 15:45
Juntada de Petição
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
15/02/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 22:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/01/2024 22:20
Determinada a intimação
-
30/01/2024 17:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
08/01/2024 15:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/01/2024 18:05
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
19/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 11:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
12/12/2023 11:03
Juntada de Petição
-
07/12/2023 16:33
Juntada de Petição
-
27/11/2023 19:05
Juntada de Petição
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0007026-89.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB RJ067319) ADVOGADO(A): BIANCA PUMAR SIMOES CORREA (OAB RJ093176) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
22/11/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
20/04/2022 14:12
Retirado de pauta
-
18/04/2022 15:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/04/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/04/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/04/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/03/2022 12:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
31/03/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 00:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/03/2022 00:09
Despacho
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0007026-89.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELANTE: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB RJ067319) ADVOGADO: BIANCA PUMAR SIMOES CORREA (OAB RJ093176) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 126
-
07/04/2021 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
05/04/2021 19:11
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2021 15:19
Distribuído por prevenção - Número: 00093401420164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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