TRF2 - 5005818-49.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2022 12:46
Baixa Definitiva
-
15/09/2022 12:40
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
-
15/09/2022 12:38
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
19/08/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/08/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
25/07/2022 12:26
Juntada de Petição
-
22/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2022 14:53
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/07/2022 11:49
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de julho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005818-49.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: MARIA CLARA MATTOSO CHAGAS MARTINS ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: RAPHAEL QUEIROZ MARTINS ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 09:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
21/06/2022 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2022 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
20/06/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 18:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/06/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/05/2022 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2022 11:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/05/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 39
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
04/05/2022 15:13
Juntada de Petição
-
03/05/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2022 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005818-49.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: MARIA CLARA MATTOSO CHAGAS MARTINS ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: RAPHAEL QUEIROZ MARTINS ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
24/03/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
28/01/2022 16:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/11/2020 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2020 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 16
-
10/11/2020 10:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
10/11/2020 10:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
10/11/2020 10:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
09/11/2020 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/11/2020 18:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
06/11/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/11/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/11/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/11/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/11/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/11/2020 15:44
Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência
-
06/11/2020 08:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/07/2020 15:36
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
01/07/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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30/06/2020 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
11/06/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/06/2020 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/06/2020 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/06/2020 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/06/2020 07:47
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/06/2020 07:47
Despacho/Decisão - de Expediente
-
29/05/2020 19:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174, 164 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2020
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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