18/08/2022 13:24

Baixa Definitiva
05/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/07/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:03

Despacho
04/07/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50041052520214025102
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004105-25.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE JOSE DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
27/08/2021 20:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
23/08/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/08/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2021 03:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/07/2021 04:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/07/2021 19:48

Juntada de Petição
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/07/2021 05:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/07/2021 16:25

Juntada de Petição
08/07/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 12:56

Despacho
08/07/2021 11:40

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2021 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/07/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/07/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/07/2021 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2021 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 11:15

Concedida em parte a Segurança
02/07/2021 15:35

Conclusos para julgamento
28/06/2021 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/06/2021 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2021 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 15:52

Despacho
25/06/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/06/2021 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2021 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2021 16:28

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2021 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Chefe da Agência - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Niterói - EXCLUÍDA
17/05/2021 20:19

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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