18/01/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/01/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 21:28

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000683-17.2023.4.02.9388/TRF (ROSANGELA MARIA LOUZADA ZANETTI)
03/05/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/05/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5002158-31.2023.4.02.9445/TRF (Lorrayne Guisso Zorzal)
14/02/2023 18:26

Baixa Definitiva
13/02/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-22 processada no TRF2 com o no. 50021583120234029445/TRF (Lorrayne Guisso Zorzal)
13/02/2023 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-22 processada no TRF2 com o no. 50006831720234029388/TRF (Lorrayne Guisso Zorzal)
13/02/2023 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-22 processada no TRF2 com o no. 50006831720234029388/TRF (ROSANGELA MARIA LOUZADA ZANETTI)
07/02/2023 10:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-22
01/02/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/01/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/01/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/01/2023 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-22
18/01/2023 15:59

Despacho
18/01/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/01/2023 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/01/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:37

Determinada a intimação
11/01/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2023 23:16

Juntada de Petição
04/01/2023 13:45

Juntada de Petição
03/01/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
10/11/2022 19:24

Juntada de Petição
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/10/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 07:41

Despacho
25/10/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 15:56

Juntada de Petição
21/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 18:10

Despacho
24/08/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/06/2022 14:46

Determinada a intimação
30/06/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/06/2022 09:42

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50009026420214025002
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5000902-64.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSANGELA MARIA LOUZADA ZANETTI (AUTOR) ADVOGADO: Lorrayne Guisso Zorzal (OAB ES025373) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
03/11/2021 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
03/11/2021 13:44

Despacho
03/11/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
02/11/2021 14:10

Juntada de Petição
02/11/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/11/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/10/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 08:49

Juntada de Petição
22/10/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2021 22:36

Juntada de Petição
14/10/2021 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/10/2021 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2021 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2021 13:43

Conclusos para julgamento
07/04/2021 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
06/04/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/04/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/03/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 10:41

Juntada de Petição
09/03/2021 00:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2021 16:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/02/2021 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 19:23

Determinada a citação
25/02/2021 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2021 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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